Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 3.226, DE 27 DE JULHO DE 1957
EMENTA: Dispõe sobre a constituição da Usina Termoelétrica de Figueira S.A. (UTELFA), em Curiuva, Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/7/1957, Página 18565 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 43 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
UTELFA - Criação - Objetivo - Pessoal - Capital social - Subscrição - Ações - Acionista - Representante - União Federal - Isenção fiscal - Imposto de importação - Taxa aduaneira - Mercadoria estrangeira