Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 3.009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1956
EMENTA: Abre o crédito especial de Cr$ 5.000.000,00 destinado a atender às despesas com a comemoração do centenário da fundação do Município de Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/12/1956, Página 24018 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 139 Vol. 7 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/12/1956, Página 24104 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CRÉDITO ESPECIAL - Comemoração - Centenário - Livramento, RS