Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 2.971, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1956
EMENTA: Concede a pensão especial de Cr$ 5.000,00 mensais a Maria Nair Pires Ferreira Póvoa, viúva do professor Hélion de Menezes Póvoa.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/11/1956, Página 22418 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 79 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão