Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 2.964, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1956

EMENTA: Denomina "Casa da Criança Dr. Antônio Epaminondas Gouveia", o edifício construído pelo Governo Federal, e onde funciona o Instituto de Proteção e Assistência à Infância, em Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/11/1956, Página 22417 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 77 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DENOMINAÇÃO - Edifício - Instituição assistencial - Ribeirão Preto - São Paulo