Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 2.924, DE 21 DE OUTUBRO DE 1956
EMENTA: Modificação do art. 300 do Decreto-lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho).
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/10/1956, Página 20217 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 45 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CLT - Alteração
EMPRESA DE MINERAÇÃO - Serviço de subsolo - Serviço de superfície - Empregado - Transferência - Saúde
EMPRESA DE MINERAÇÃO - Serviço de subsolo - Serviço de superfície - Empregado - Transferência - Saúde