Legislação Informatizada - LEI Nº 2.912, DE 12 DE OUTUBRO DE 1956 - Publicação Original

Veja também:

LEI Nº 2.912, DE 12 DE OUTUBRO DE 1956

Concede à Companhia Mogiana de Estradas de Ferro isenção de direitos de importação e taxas aduaneiras, exceto a de previdência social, para materiais destinados à ampliação e melhoramento de seus serviços.

O Presidente da República: 
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

    Art. 1º É concedida a Companhia Mogiana de Estradas de Ferro isenção de direito de importação e taxas aduaneiras, exclusive a de previdência social; para materiais encomendados nos Estados Unidos da América do Norte e destinados à ampliação e melhoramentos de seus serviços, constantes da relação abaixo:

12 - (doze locomotivas Diesel-Elétricas, de 64 toneladas métricas, para bitola de um metro, acionadas, cada uma, por motor Diesel e respectivos acessórios.

Para motores Diesel modêlo FWL-6T

4 - CB16 AC - Mancal do eixo de excêntrico.
2 - CB1618 C - Mancal da extremidade do eixo de excêntrico.
6 - SF97-1 nº 14 - Vedação de óleo para pomba de combustível.
192 - FV-7-N - Casquilho para mancal principal (metade).
6 - CB-3026 C- Cilindro com bucha e sede.
72 - CSA-337-2 nº 81- Junta de borracha.
216 - 5138-GR - Idem, idem.
72 - FV-11-2T1 - Camisa para cilindro.
72 - FV-11-2T2 - Anel de retenção.
24 - FV-11-Z.- Bucha para haste de válvula.
12 - FS-11-BB nº 1 - Sede para válvula de escapamento.
216 - CSA-337-1 nº W - Junta da caixa do injetor
216 - CSA-337 nº BW - Idem, idem.
126 - SF-17 nº 53 - Junta para bucha do injetor.
12 - FV-11-2M nº 1 - Sede para válvula de admissão.
26 -FV-12-3B - Válvula de escapamento.
24 - FV-12-3-A - Válvula de admissão.
48 - FS-11-EE - Mola para válvula.
96 - FW-25-GG - Parafuso, ajuste do balancim e Mancal.
144 - FV-12-3D - Guarda da haste da válvula.
6 - FW-25-D - Bucha do balancim.
6 - FW-25-E - Idem, idem.
12 - CB-3151 C - Haste de acionamento transversal.
200 - SF-53-1 - Parafuso NC 1/4" x 5/8".
1 - CB-1416 C - Válvula de segurança do cilindro.
1 - FV-11-V - Corpo da válvula de segurança do cilindro.
1 - CB-2222 C - Virabrequim com contra pesos.
6 - CB-1405 C - Biela.
6 - FV-4-144 - Pino para pistão.
144 - FV-4-1 PP Casquilho p/biela (metade).
12 - CB-2364 C - Pistão.
6 - CB-2454 C - Injetor completo.
72 - FW-13 1 C - Válvula do injetor.
72 - FW-13-1B nº 1 - Bico do injetor.
216 - SF-16 nº 56 - Junta para o injetor.
12 - 10-16731 - Mola para o injetor
12 - 10-16722 - Pino para o injetor.
216 - 10-16741 - Junta p/a admissão do injetor.
12 - FW-14-4M - Tubulação entre a bomba de combustível e injetor
48 - SF-338-5 nº 3 - Luva.
36 - 10-32416 - Porca p/ tubulação de alta pressão.
12 - 10-39039 - Entre rôsca para entrada do injetor.
6 - CB-3064 C - Bomba de combustível.
24 - 10-18263 - Mola para o êmbolo da bomba de combustível.
12 - 10-39315 - Êmbolo e corpo da bomba de conbustivel.
12 - 10-22798 - Mola para a válvula de admissão.
24 - 10-16458 - Junta de válvula de admissão.
48 - 10-16464 - Ligação do alojamento de entrada.
18 - 10-39054 - Suporte ligação do tubo.
1 - FW-14-4B - Alojamento do comando do injetor.
108 - FW-14-4N - junta para a bomba de combustível.
3 - CB-2939 C - Conjunto de ligação
24 - CSA-90 - Pino cônico número 2 x 1-1/4".
24 - SF-50 - Parafuso de fixação NC 1/4" x 1/4".
24 - CB-2196 C - Conjunto de tubulação de entrada.
4 - CSA 373 nº 215 - Mancal da engrenagem do eixo de excêntrico.
4 - CSA-378 nº 210 - Mancal de encôsto do eixo de excêntrico.
1 - FW-15-F - Engrenagem de acionamento do regulador.
1 - FV-15-2E - Engrenagem de acionamento da bomba de óleo lubrificante.
2 - SF-65-2 nº L - Arruela de pressão p/o mancal.
2 - SF-65-1 nº L - Contra-porca p/o mancal.
1 - FW-17-IX - Regulador de velocidade.
1 - CSA-378 nº 204 - Mancal do eixo de acionamento.
1 - FW-17-1D - Bucha do eixo de acionamento.
1 - FW-17-8A - Regulador "Wood ward".
1 -GNG-17-1D - Bucha do eixo de acionamento.
1 -FW-17-E - Pinhão de acionamento do regulador.
2 - NS-205-1 - Chaveta 5/16" x 1/4" x 1,1/8".
2 - GN-17-7L - Porca p/o eixo de acionamento do regulador.
24 - SF-160 - Tê - 1/4" O.D.
24 - SF-156 - Cotovelo, 1/4" 0.D. - 1/8" (tubo).
12 - FW-17-13G - Diafragma.
1 - PW-17-13A - Diafragma do alojamento superior.
2 - FW-17-13H - Chapa da válvula.
36 - CB-3150 C - Tuxo do balancim com terminal.
24 - CB-2195 C - Tuxo da bomba de combustível.
6 - FV-25-B - Pino do rolete do excêntrico.
6 - FV-25-H - Bucha do rolete do excêntrico.
1 - CB-2141 C - Bomba dágua.
4 - SF-65-3 nº L - Mancal
12 - FW-27: IN nº 1 - Luva para o eixo.
1 - CB-1670 C - Rotor.
12 - FW-27-IR - Anel da bomba dágua.
1 - FW-27-15 - Bucha de carcaça da bomba dágua.
24 - CSA-152-3 - Pino de fixação do anel 1/8" x 3/8".
5 - NS-882 Latas de gaxetas p/o eixo de 2".
4 - SF-86-2 - Mangueira de 4" x 5".
8 - SF-86-3 nº N - Braçadeira para mangueira.
4 - CSA-378 nº 210 - Mancal da engrenagem intermediária
1 - CB-1521 C - Conjunto da engrenagem.
1 - CB-2214 C - Bomba de óleo lubrificante.
2·- FV-35-JJ - Mancal do eixo de acionamento da bomba.
4 - CSA-379 nº 308 - Mancal do eixo da bomba.
1 - CB-2.163-C - Jôgo de engrenagem para bomba.
2 - FV-35-X nº 1 - Bucha para engrenagem.
2 - FV-35-KK - Mancal do eixo da bomba de lubrificante.
2·- SF-97-1 nº 20 - Vedação de óleo para o eixo de acionamento.
1 - FV-35-EE - Engrenagem do eixo da bomba.
1 - FW-35-4B - Eixo da bomba de lubrificante.
2 - CSA-361 - Chaveta 5/8" x 7/16" x 1,34".
20 - FV-35-B - Calço da bomba de lubrificante.
5 - FV-35-W Junta.
60 - 1.116-E-nº 4 - Junta para o filtro "Nugent".
1 - GN-17-6S - Chave de Segurança.
200 - 22.120 - Junta para o cabeçote.
86 - 6.844 - Gaxeta para o filtro "cuno".
4 - 26.663 - Anel de montagem.
1 - 23.908-U - Reservatório.
1 - 10.457 - Elemento.
1 - 11.774 - Elemento.
48 - NS-292-1 - Vedação de feltro 5/16" x 5/16" x 41-7/8".
1 - FW 39-5F - Chapa de encôsto.
1 - FV-39-2H - Encôsto para virabrequim
2 - SF - 201-1 nº 3 - Válvula de segurança,1/2" - 15 libras.
2 - SF-233-13 Manômetro para super-alimentador.
1 - 15.893 - Elemento para filtro "Puro"
20 - 17.433 - Gaxeta para filtro "Puro".
6 - 21.332 - Elemento de tecido "Puro".
6 - 25.377 - Elemento de metal - "Filtro Puro".
48 - FV-69-M - Gaxeta para tubo de descarga.
36 - SF-86-2 - Mangueira de descarga - 2" x 3-1/2".
72 - SF-86-3 nº E - Braçadeira para a mangueira de descarga.
4 - FV-69-N - Gaxeta para a caixa.
12 - FW-69-10G - Junta para a ligação dágua.
6 - FW69 Y - Junta do adaptador da saída do escapamento.
6 - FW-69-2A - Idem do tubo de descarga.
6 - FV-69-EE - Junta para o super-alimentador.
1 - FW-69-15A nº 1 - Super-alimentador.
2 - SF-65-4 nº E - Mancal do eixo de comando do combustível.
1 - CB-1.401-C - Conjunto de engrenagem e anel de fixação.
1 - FV-2-2J - Chaveta para engrenagem do virabrequim.
12 - FV-4-IN - Parafuso para pino de pistão.
96 - CSA-344 - Contra-porca - 1/2".
150 - FW-4-1 - Espaçador da arruela da válvula de retenção.
50 - CSA-44.318 - Anel de compressão de cromo 9" x 1/8".
150 - CSA-443-17 - Anel de compressão simples 9" x 1/8".
225 - SF-295-1 Anel de óleo - 9" x 5/16".
144 - FV-9-1C - Junta da tampa.
12 - SF-97-1 nº 14 - Vedação de óleo.
12 - GL9-4.492-6 - Ligação flexível.
12 - FW-10-4A nº 1 - Ligação da tubulação de óleo lubrificante.
48 - FW-14-AL - Mola de desligação da cremalheira.
24 - GS-32-1E - Parafuso de ajuste da cremalheira.
2 - FW-14-4S - Alavanca do eixo de comando do combustível.
50 - SF-50 - Parafuso de fixação - 1/4" x 3/8".
Para o Super-Alimentador L-202
(FW-69-15-A nº 1)
3 - 821884-1 - Anel de guia dos gases nº 59.
2 - 811948-59 - Conjunto do rotor, nº 87.
12 - 842343-1 Junta da carcaça intermediária nº 10.
4 - 831348-1 - Vedação de óleo - Iado da turbina nº 16.
4 - P27-GS1 - Vedação do anel de retenção, nº 17.
6 - 82165P-1 - Mancal - lado da turbina, nº 19.
6 - 821660-1 - Mancal - lado da ventoinha, nº 20.
6 - 831349-1 - idem, lado da ventoinha, nº 21.
18 - 842148-1 - Parafuso do anel dos gases nº 62.
18 - SS nº 16 BWG - Fio de retenção - parafusos do anel de gases nº 63.

12 - P14G24 - Porca elástica nº 86.

Para equipamento elétrico
3 - 5GE747B1 - Motor de tração completo, com caixa de engrenagem.
48 - 6734766G1 - Porta-escôva.
3 - 6751808G6 - Armadura.
1.000-8820265 - Escôva de carvão.

Para gerador modêlo 5GE-571-B1
24 - 6733792G1 - Porta-escôva.
600-8820190 - Escôva de carvão.

Para gerador auxiliar modêlo 5GMG146B4
6-6733704G1 - Porta-escôva.
200-6727520 - Escôva de carvão
200-6727520 - Escôva de carvão.

Para contrôle tipo 17KC59H2
15 - 4734382G1 - Dedo de contato.
15 -6700056 - Contato estacionário.

Para reversor tipo 17-DP12B
5 - 17MV1A6 - Válvula magnética.
10 - 3122101 - Bobina de operação.
20 - 6742B11G1 - Dedo de contato.
20 -8800657 -- Suporte do contato estacionário (contato único).
20 -8800654 - Idem, (contato duplo).

Para contator tipo 17CM42 Fôrma C8
10 - 4739369 - Bobina de operação.
100 - 6713304 - Ponta de contato.

Para contator Tipo 17CM12 Fôrma J31
4 - 4729382 - Bobina de operação.
50 - 6703513 - Ponta de contato.
15 - 17AF14H1 - Intertravadores.
15 - 17AF14H3 - Intertravadores.
20 - 6700314 - Dedo de contato com mola de compressão.
20 - 4709859 - Ponta de contato para contato móvel.
20 - 6700303 - Suporte para dedo de contato.
20 - 6700284 - Dedo de contato com mola de compressão.
20 - 4710497 - Ponta de contato para contato móvel.

Para contator tipo 17CM12, Fôrma L30
6 - 4739369 - Bobina de operação.
50 - 6701049 - Ponta de contato.

Para Intertravador Tipo 17 AF 14
15 - 17AF14H2 - Intertravadores.

Para contator tipo 17CM15, Fôrma CC61
2 - 4739370 - Bobina de operação.
20 -4715358 - Ponta de contato.

Para Relé tipo 17 LC 18 K8
2 - 8827048 - Bobinas "shunt".
2 - 6711835 - Dedo de contato.

Para Relé tipo 17 LV 30 F6
2 - 4739240 - Bobina de operação.
8 - 4702649 - Estojo para contator (10-32).
8 - 6725956 - Suporte para dedo de contato.
8 - 6700314 - Dedo de contato com mola de calibração.
8 - 673558OP2 - Condensador, 5 maf.

Para Relé tipo 17LV40, Fôrma D21
2 - 4739370 - Bobina de operação.
8 - 6700316 - Dedo de contato com mola de calibração.
8 - 6706024 - Contato estacionário (interno e externo) com ponta.

Para Relé tipo 17LV40, Fôrma H14
2 - 4739318 - Bobina de operação.
8 - 6700284 - Dedo de contato com mola de compressão.

Para Relé tipo 17LV24, Fôrma E2
4 - 2738658 - Bobina de operação.
8 - 678162G1 - Placa de contato com dedo.
20 - 6711872 - Contato estacionário (10-32).

Para válvula magnética tipo 17 MY 22 A8
4 - 2733613 - Bobina de operação.

Para válvula magnética tipo 17 MY 23, fôrma C4
10 - 17MV23C4 - Válvula magnética.
10 - 439157 - Bobina de operação.

Resistências
12 - 58 x 861 Resistência tipo QFK-5901210G3, 10 ohms.
4 - 344 x 14 - Idem, 25 ohms.
4 - 58 x 862 - Idem, 50 ohms.
4 - 91 x 693 - Idem, 75 ohms.
50 - 58 x 946 - ldem, 1.400 ohms.
25 - 56 x 869 - Idem, 4000 ohms.
20 - 279398-G5 - Resistência.
4 - 58 x 947 - Resistência tipo QFK-5901206G1, 250 ohms.
4 - 359 x 64 - Idem, 300 ohms.

Para painel tipo 17 FH 8A1
1 - 17FH8A1 - Painel.
20 - 349 x 14 - Resistência, (2,75 ohms) 25 watts.
40 - 349 x 15 - Idem, (10 ohms) 10 watts.
40 - 349 x 16 - Idem (17,5 ohms) 25 watts
20 - 340 x 85 - Idem, (25 ohms) 25 watts.
20 - 340 x 33 - Idem, (100 ohms) 50 watts.
309 - 349 x 17 - Idem, (200 ohms) 50 watts.
20 - 26F687 - Condensador 2 um.f., 110 volts.
2 - 346 x 79 Reostato.
100 - 349 x 20 Fusível, 2 amp.

Para relé tipo, 17 LC 27 A1
2 - 47394117 - Bobina de operação.
2 - 4739418 - Bobina diferencial.
1 - 4739419 - Bobina série.
10 - 5742388G11 - Suporte para dedo, com dedo auxiliar.
20 - 8800091 - Dedo de contato principal com ponta.
20 - 6742388G12 - Terminal de contato estacionário.

Para relé tipo 17 LV 50, fôrma A2 e A3
2 - 4739469 - Bobina de operação para relé forma A2.
5 - 4739493 - Idem para relé forma A3.
50 - 8801558 - Ponta de contato.
5 - 8823823 - Mola de calibração para armadura.
200 - 8801928 - Contato estacionário ajustável.

Miscelânea
2 - Termômetros EIectric Auto Lite Co., modêlo F2, completo.
1 - 4930282G113 - Termostato tipo CR-2992-R2.
5 - 4924969P113 - Conjunto de fole.
2 - Solenóide para regulador "Woodward".
20 - 5869390AG61 - Escova de carvão para motor da bomba de combustível, modêlo número 5BC44AB1163A.
2 - 6729122P1 - Recipiente para pressão de óleo lubrificante.
30 - 6729122P2 - Elemento indicador.
50 - GE-1467 - Fusível de 35 amp.
50 - Lâmpada indicadora, tipo 656, 115 volts.
50 - Lâmpada para farol, 250 watts, 60 volts.
100 - Lâmpada para cabine, 25 watts, 70 volts.

Sobressalentes para o equipamento de freio para compressor tipo 4YC
8 - 184414- Juntas.
16 - 185441- Anel de compressão.
16 - 185449 - Anel de lubrificação.
4 - 183175- Pino para pistão.
20 - 183176- Fio de segurança.
2 - 183874 - Pistão de alta pressão.
8 - 185450 - Anel de seguimento de alta pressão.
8 - 185451 - Anel de óleo de alta pressão.
2 - 183179 - Pino para pistão.
4 - 183180 - Biela.
1 - 184652 - Cabeçote de cilindro.
4 - 183186 - Válvula de entraca.
8 - 183189 - Válvula de baixa pressão.
8 - 183190 - Válvula externa de entrada.
20 - 183197 - Mola de válvula interna.
20 - 183192 - Idem, externa.
2 - 183193 - Válvula de descarga.
8 - 183201 - Junta de válvula de baixa pressão.
1 - 184469 - Cabeçote de cilindro.
1 - 184556 - Válvula de entrada.
2 - 181768 - Válvula de alta pressão.
20 - 184559 - Mola de válvula.
2 - 184561 - Válvula de descarga.
8 - 99721- Juntas para válvula.
4 - 183204 - Juntas para cabeçote.
4 - 186056 - Válvula de descarga.
4 - 183539 - Mola.
2 - 183397 - Descarregador de alta pressão.
8 - 183541 - Mola para o descarregador.
4 - 183617 - Mola de retôrno.
2 - 183596 - Descarregador de baixa pressão.
8 - 183626 - Mola de retôrno.
4 - 183209 - Juntas para tampa.
2 - 525105 - Filtro.
8 - 517441 - Anel de segurança.
8 - 184874 - Arruela de feltro.
2 - 184911 - Caixa de bomba de óleo.
2 - 183220 - Pistão para bomba.
2 - 185283 - Pistão de descarga da bomba de óleo.
2 - 186127 - Mancal.
1 - 98883 - Válvula de segurança.
1 - 185177 - Virabrequim.

Para exaustor tipo 4YS
1 - Exaustor 4YS, completo.
2 - 184461 - Cilindro.
4 - 184187 - Pistão.
2 - 184649 - Cabeçote de cilindro.
4 - 183185 - Juntas para cabeçote.
4 - 183225 - Juntas.
2 - 183226 - Luva para vedação de óleo.
2 - 186128 - Vedação de óleo.

Para válvula alimentadora tipo C-6 Pc. 18482
2 - 18480 - Válvula alimentadora.
2 - 1063 Diafragma.
10 - 1060 - Mola da válvula de regulação.
2 - 16183 - Válvula de regulação.

Para manipulador
10 - 6099 - Juntas para pistão.
10 - 13109 - Mola de chave.
10 - 1523 - Mola de válvula.

Para válvulas de contrôle
2 - 70595 - Válvula.
2 - 70596 - Mola de válvula.
2 - 75098 - Mola de diafragma.
2 - 70599 - Diafragma pequeno.
2 - 75700 - Diafragma grande.

Para válvula de afrouxamento
5 - 33507 - Mola de válvula.
2 - 70616 - Válvula.
2 - 70623 - Diafragma grande.

Para cilindros do freio
2 - 1110 - Mola.
5 - 1114 - Juntas.
10 - 68579 - Guarnição.

Para regulador tipo NS-16
5 - 72974 - Mola.
5 - 72940 - Sede para mola.

Ferramentas em geral para motores de tração e caixas de engrenagem
1 - T6756213G1 - Ferramentas para desmontagem do motor de tração e da caixa de engrenagem.
1 - 6746374G1 - Prensa hidráulica completa, para remoção dos pinhões.
1 - M6734891G1 - Calibre.

- Conjunto de ferramentas para o eixo de excêntrico, consistindo das seguintes peças:
1 - FW-44-J.
1 - FW-44-T.

- Conjunto de ferramentas para as bielas, consistindo das seguintes peças:
1 - FW-44-E.
1 - FW-44-AA.
1 - FW-44-ZZ.
1 - M-28.

- Conjunto de ferramentas para os cilindros, consistindo das seguintes peças:
1 - FW-44-D.
1 - FW-44-EE.
1 - FW-44-QQ.
1 - FW-44-RR.
1 - Ma-64.
1 - MS-64.
1 - M-32.

- Conjunto de ferramentas para o sistema de injeção de combustível, consistindo das seguintes peças:
1 - FV-44-P.
1 - FW-44-PP.
1 - FW-44-PP.
1 - FW-44-UU.
1 - FW-44-VV.
1 - FW-44-XX.
1 - NS-16.
1 - SF-55-1 nº 3.
1 - 11-5101.
1 - 11-5290.
1 - 20660.
1 - SF-345-1.

- Conjunto de ferramentas para os mancais principais, consistindo das seguintes peças:
1 - PV-44-D.
1 - PW-44-C.
1 - FW-44-U.
1 - SF-314-2 nº 6.
1 - GSB-44-N.
1 - M-32.

- Conjunto variado de ferramentas, consistindo de:
1 - FW-44-WW.

- Conjunto de ferramentas, para os pistões, consistindo das seguintes peças:
1 - FW-44-Q.
1 - FW-44-W.
1 - FW-44-X.
1 - GBS-44-N.
1 - FW-44-U.
1 - SF-314-3 nº 2.

Ferramentas padrão
1 - NS-18 - Alavanca para porca de 1/2".
1 - SF-52 nº 6 - Ferramenta "Bristo".
1 - SF-52 nº 7 - Ferramenta "Bristo - 5/16".
1 - SF-52 nº 10 - Ferramenta "Bristo" - 3,8" x 7 x 16".
1 - SF-52 nº 11 - Ferramenta 1/2 x 9/16".
1 - SF-52 nº 12 - Ferramenta "Bristo" - 5/8".
1 - SF-314 nº 2 - Soquete 1/2" - 1/2".
1 - SF-314 nº 3 - Idem, de 9/16" - 1/2".
1 - SF-314 nº 6 - Idem, de 11/16" - 1/2".
1 - SF-214 nº 7 - Idem, de 3/4" - 1/2".
1 - SF-314 nº 9 - Idem, de 7/8" - 1/2".
1 - SF-314-2 nº 6 - Idem, 1-7/16".
1 - SF-314-3 nº 2 - Idem, 1-1/16".
1 - SF-344-2 - Chave de porca, 1/2" x 9/16".
1 - SF-345-1 - Chave estôjo, 1-7/16" x 1-5/8".
1 - SF-347 - Catraca - 1/2".
1 - SF-348 - Extensão 1/2" - extra longa.
1 - SF-349 - Manivela, 1/2".
1 - SW-360-1/2 - Soquete, 1-1/8" - 1/2".
1 - P23Y13 - Chaveta nº 10.
1 - P23Y15 - Chaveta nº 10.
1 - P23Y16 - Chaveta de 1/4".
1 - P23Z19 - Chaveta de 3/8".
1 - P23Z20 - Chaveta de 1/2".
1 - 841520-1 - Chaveta de 5/16".
1 - 841345-1 - Parafuso com olhal.

- Conjunto de ferramentas para as válvulas e seus mecanismos, consistindo das seguintes peças:
1 - CB-2733 C.
1 - CB-2734 C.
1 - FW-44-K.

- Conjunto de ferramentas para esmerilhamento das válvulas, consistindo das seguintes peças:
1 - JTB-58-C.
1 - 56-FSA-44.
1 - 229-A.
1 - CB-31011C.

- Conjunto de ferramentas para as bombas dágua, consistindo das seguintes peças:
1 - FW-44-AB.
1 - 1002.

- Conjunto de ferramentas para os super-alimentadotes, consistindo das seguintes peças:
1 - 831383-16.
1 - 831369-7.
1 - 842207-4.
1 - 842455-1.
1 - P27W13.
1 - 842324-2.
1 - 831370-5.
1 - 842452-1.
1 - 842459-1.

1 - Conjunto para retificar cilindros, completo.
20 - (jogos) W-47-J-17 - Pedras de esmeril.
20 - (jogos) W-47-J-45 - Pedras de esmeril.
20 - (jogos) W-47-J-65 - Pedras de esmeril.

    Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

    Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, em 12 de outubro de 1956; 135º da Independência e 68º da República.

JUSCELINO KUBISTCHEK
S. Paes de Almeida


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 13/10/1956


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/10/1956, Página 19546 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 29 Vol. 7 (Publicação Original)