Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 2.793, DE 1º DE JUNHO DE 1956

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 10.000.000,00, destinado a auxiliar a Academia Brasileira de Ciências, do Distrito Federal, na aquisição ou construção do imóvel para sua sede própria.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/6/1956, Página 11329 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 97 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Crédito especial - Auxílio financeiro - ABC - Distrito Federal, RJ - Aquisição - Imóvel