Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 2.728, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1956
EMENTA: Modifica o art. 52 da Lei nº 2.083, de 12 de novembro de 1953, que regula a Liberdade de Imprensa.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/2/1956, Página 3057 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 27 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LIBERDADE DE IMPRENSA - Alteração - Regulamento