Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 2.707, DE 10 DE JANEIRO DE 1956
EMENTA: Concede a pensão especial de Cr$ 2.000,00 mensais a Gabriela Portela Fagundes, progenitora do Capitão Mário Portela Fagundes.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/1956, Página 761 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 12 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão