Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 2.659, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1955
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 18.000,00, para pagamento de gratificação de magistério a Clovis do Rego Monteiro, professor catedrático do Colégio Pedro II - Externato.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/12/1955, Página 22321 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 79 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Crédito especial - Gratificação de magistério