Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 2.623, DE 21 DE OUTUBRO DE 1955
EMENTA: Restabelece o sistema ortográfico do "Pequeno Vocabulário da Lingua Portuguesa" e revoga o Decreto-Lei n° 8.286, de 5 de dezembro de 1945.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/10/1955, Página 19713 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 16 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
SISTEMA ORTOGRÁFICO - Língua Portuguesa - Restabelecimento