Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 2.616, DE 26 DE SETEMBRO DE 1955

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, à Comissão do Vale do São Francisco, o crédito especial de Cr$ 36.000,00 para pagamento de gratificação ao químico agrícola, classe M, Omar Viana, do Ministério da Agricultura.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/10/1955, Página 18497 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 108 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CVSF - Crédito especial - Pagamento - Gratificação