Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 2.614, DE 24 DE SETEMBRO DE 1955

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura o crédito especial de Cr$ 6.950,00 para pagamento da gratificação de função ao Professor Dr. Aristides Rocha.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/9/1955, Página 18193 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 107 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Crédito especial