Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 2.570, DE 13 DE AGOSTO DE 1955

EMENTA: Reestrutura o Quadro IV (Estrada de Ferro Noroeste do Brasil) do Ministério da Viação e Obras Públicas e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/8/1955, Página 15906 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 62 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - Quadro de pessoal - Ferrovia - Reestruturação -
Empresa de Transporte Ferroviário