Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 2.558, DE 12 DE AGOSTO DE 1955

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, crédito especial de Cr$ 814.400,00 para pagamento de honorários a professores do Colégio Pedro II - Externato.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/8/1955, Página 15825 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 56 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Crédito especial - Pagamento - Honorários - Professor