Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 2.554, DE 3 DE AGOSTO DE 1955

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a ceder ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro o terreno em que foi edificado o Silogeu; a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 8.000.000,00 para auxiliar a construção da futura sede do mesmo Instituto; e dá ouras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/8/1955, Página 15233 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 54 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PODER EXECUTIVO - Cessão - Terreno - Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Crédito especial - Construção - Sede - Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro