Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 2.504, DE 4 DE JUNHO DE 1955
EMENTA: Autoriza a Sociedade Nacional da Agricultura a vender a área remanescente do Horto Frutícola da Penha, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/6/1955, Página 11234 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 42 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
SOCIEDADE NACIONAL DE AGRICULTURA - Terreno - Autorização - Venda - Aquisição - Construção - Prédio escolar