|
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no exercício do
cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É concedida isenção de
direitos de importação e mais taxas aduaneiras, exclusive a de previdência
social, para o seguinte material a ser importado da França pela firma
Heraud Frères, para instalação de uma fábrica de caldeiras,
artigos sanitários e máquinas agrícolas, no município de Canôas, Estado do
Rio Grande do Sul.
| Primeira Remessa |
| 1 |
Estrutura metálica de 64m x 25m, com 3 pontes
rotativas, elétricas, de 2 toneladas e uma de 6 toneladas, pêso:
mais ou menos de 45 a 50 toneladas. |
| 2 |
Aparatos de solda elétrica, completa com equipamento
rotativo, marca "Als", Tho 12, c, estática, 360
ampères marca "Saf", pêso aproximado: 1 tonelada; cinco
caixas de ferramentas diversas para a montagem, peso aproximado: 5
toneladas. |
| Aparelhos sanitários e metalurgia em
geral. |
| Segunda Remessa |
| Ferramentas e máquinas |
| 1 |
Rôlo para chapa, completo, de dois metros e
cinqüenta centímetros por doze milímetros, motor de 6 HP, marca
"Picot", máquina dentada, de 1948, pêso de 4 a 5
toneladas. |
| 1 |
tesoura guilhotina, capacitada de 2m x 4m, motor de
10 HP marca "Picot" tunne , da fabricação de 1947,
pêso aproximado: 5 toneladas. |
| 1 |
Dobradeira de chapa, capacitada de 2m x 5m, marca
"Picot", ano de fabricação 1946, pêso 5 toneladas. |
| 2 |
Máquinas automáticas, para cortar ao suplete 2m x 1m
x 30mm marca "sof", ano de fabricação 1949, pêso total: 2
toneladas. |
| 1 |
máquina de centrar para bordes, capacidade de 2m até
100m, ano de fabricação 1949, pêso 3 toneladas. |
| 1 |
Máquina perfuradora radial, capacidade de 1m,50 x
70mm, marca Gra Finstanden, ano de fabricação 1932, motor 5
HP, pêso: 4 toneladas. |
| 1 |
Tôrno paralelo de 1,75m x 1m, márca
"Mundiale", ano de fabricação 1947, motor de 2 HP, pêso: 1500
kg. |
| 2 |
Prensas de embutir, capacidade de 300 toneladas, ano
de fabricação 1935, com bomba e motor de 15HP, pêso: 10
toneladas. |
| 1 |
Instalação de recortar a jato de areia
comprimida. |
| 1 |
Compressor Aspirador de 25 HP, 1 de Aspiração, 1 de
Areia e 1 de Aspirador de Pó. |
| 1 |
Instalação de Tubaria Batelite, incluídos uma
tubuleira de ventilador, pêso: 3 toneladas. |
| 1 |
Compressor de 25 HP com aspirador e motor, pêso: 5
toneladas. |
| 1 |
Máquina de furar, "Codina" de 3 HP. |
| 1 |
Constante, de 2 HP. |
| 1 |
Lapideira a 2 moldes de 500, motor de 5 HP, pêso: 1
tonelada. |
| 1 |
Troncador a mola, capacidade de 2m x 16mm, marca
E.R.K.E.L., ano de 1952, pêso: 2 toneladas. |
| 1 |
Planadora de 1,50m x 1,50m de aço, de mola, pêso: 4
toneladas. |
| 2 |
Máquinas a flutuador, tubos marca "Virax"
motor de 1 F-P, ano de fabricação 1948, pêso: 1 tonelada. |
| 2 |
Mesas de desenho, de ferro, marca "Otatunig"
ano de fabricação 1943, de 1,50m x 1m, pêso: 500 kg. |
| 1 |
Copiadora de planta. |
| 1 |
Cilindradora de Chapas, capacidade 2mm, marca
"Negcatte", ano de 1947 de 2 HP, pêso: 500 kg. |
| 1 |
Máquina de Solda, para juta, capacidade de 2m x 2mm,
marca "Langarpin", ano de 1951, pêso: 1 tonelada. |
| 1 |
Tesoura de Mola, marca "Macatte", capacidade
de 5mm, ano de 1946, motor de 3 HP, pêso: 800 kg. |
| 2 |
Compressores de pintura, com tanque, ano de 1952,
motor de 2 HP, pêso: 500 kg. |
| 1 |
Martelete preomático, para aplainar chapas, marca
"Bombled", motor de 1 HP: 1 tonelada. |
| 1 |
Poste de Solda e ar, relativo, marca "AIs "
"Cham", 250 ampêres, de 12 HP, ano de 1948, pêso: 600
kg. |
| 1 |
Instalação de Solda, a ar, marca "Sof", 360
ampères, ano de 1947, pêso: 500 kg. |
| 1 |
Instalação de Solda, ao ar livre, marca
"Sarazin", 500 ampères, ano de 1952, pêso: 600 kg. |
| 1 |
Poste de Solda, marca "Electro
Magnético", 300 ampéres, ano de 1948, pêso: 400 kg. |
| 1 |
Poste de Solda, a ar, marca "Statique", ano
de 1950, 500 ampères, pêso: 1 tonelada. |
| 10 |
Caixas de pequenas ferramentas, diversas. |
| 5 |
Caixas de ferramentas de precisão, pêso: 5
toneladas. |
| 20 |
Tambores de Baquilite Vernizes,. pêso: 5
toneladas. |
Art. 2º Revogam-se as disposições
em contrário.
Rio de Janeiro, em 22 de abril de 1955; 134º da
Independência e 67º da República.
CARLOS COIMBRA DA LUZ
José Maria Whitaker |
|
