Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 2.438, DE 9 DE MARÇO DE 1955

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir pelo Ministério da Educação e Cultura o crédito especial de Cr$ 5.000.000,00 para auxiliar a reconstrução dos edifícios escolares do Ginásio São Jacó, em Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/3/1955, Página 4817 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/3/1955, Página 5137 (Retificação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 34 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Crédito especial
RECONSTRUÇÃO - Prédio escolar - Novo Hamburgo, RS