Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 2.431, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1955
EMENTA: Concede a inclusão da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Instituto Santa Úrsula entre os estabelecimentos subvencionados pelo Governo Federal.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/3/1955, Página 3521 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 30 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
SUBVENÇÃO - União Federal - Inclusão - Estabelecimento de Ensino - Curso Superior