Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 2.406, DE 20 DE JANEIRO DE 1955

EMENTA: Concede a pensão mensal, vitalícia, de Cr$ 3.500,00 ao Professor Luiz Alves dos Santos.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/1/1955, Página 1041 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 13 Vol. 1 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 905/1951

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

PENSÃO VITALÍCIA - Concessão