Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 2.404, DE 13 DE JANEIRO DE 1955

EMENTA: Autoriza o Tesouro Nacional a adquirir partes beneficiárias da Companhia Hidro-Elétrica do São Francisco.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/1/1955, Página 857 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 12 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CHESF - Tesouro Nacional