Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 2.403, DE 13 DE JANEIRO DE 1955
EMENTA: Dispõe sobre o aproveitamento dos auxiliares de ensino e pessoal burocrático dos institutos federalizados de ensino superior.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/1955, Página 601 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 12 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
AUXILIAR DE ENSINO - Aproveitamento - Estabelecimento de ensino - Curso superior