Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 2.402, DE 12 DE JANEIRO DE 1955

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Saúde, o crédito especial de Cr$ 10.000.000,00 para construção no Recife, Estado de Pernambuco, de um Hospital de Pronto Socorro com nome de Agamemnon Magalhães.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/1/1955, Página 857 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 11 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Crédito especial - Construção - Hospital - Recife, PE