Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 2.399, DE 11 DE JANEIRO DE 1955

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura o crédito especial de Cr$ 365.007,60 , para pagamento de fornecimentos e serviços à Escola Técnica de Manaus.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/1/1955, Página 665 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 10 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Crédito especial