Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 2.393, DE 8 DE JANEIRO DE 1955
EMENTA: Modifica o art. 1º da Lei n° 1.556 de 12 de fevereiro de 1952.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/1955, Página 601 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 8 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Crédito especial