Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 2.378, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1954

EMENTA: Dispõe sobre a execução dos Decretos-leis nº 8.794 e 8.795, de 23 de janeiro de 1946, que concede vantagens aos militares da FEB.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1955, Página 113 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 39 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
FEB - Ex Combatente - Concessão - Vantagens
GOVERNO - Doação - Imóvel - Família - Miliatr - Desaparecimento - Operação - Itália