Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 2.372, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1954

EMENTA: Transfere para o Quadro Permanente do Ministério da Guerra, cargo isolado, de provimento efetivo.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/12/1954, Página 20409 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 60 Vol. 7 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 2955/1953

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

MINISTÉRIO DA GUERRA - Transferência - Quadro de pessoal - Cargo isolado - Provimento efetivo