Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 2.302, DE 28 DE AGOSTO DE 1954

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Saúde, o crédito especial de Cr$ 1.000.000,00 para atender às despesas com a realização do II Congresso Interamericano de Reumatologia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/9/1954, Página 14937 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 31 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Crédito especial