Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 2.288, DE 19 DE AGOSTO DE 1954

EMENTA: Revoga o Decreto-Lei nº 9.267, de 20 de maio de 1946, que considerou malarígena a zona de Barra Bonita, no Estado de São Paulo.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/8/1954, Página 14521 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 23 Vol. 5 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 752/1951

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

MALÁRIA - Barra Bonita, SP