Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 2.276, DE 30 DE JULHO DE 1954

EMENTA: Renova o art. 4º da Lei nº 1.937, de 10 de agosto de 1953, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/8/1954, Página 13561 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 17 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
POLÍCIA MILITAR - Distrito Federal, RJ - Vaga - Sargento - Músico