Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 2.249-A, DE 29 DE JUNHO DE 1954
EMENTA: Dispõe sobre a importação de tetraetilato de chumbo e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/7/1954, Página 11697 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 39 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Tetraetilato de chumbo