Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 2.228, DE 14 DE JUNHO DE 1954

EMENTA: Concede o auxílio de Cr$ 5.000.000,00 para as obras da futura Basílica Nacional da Aparecida, no Estado de São Paulo.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/6/1954, Página 10713 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 26 Vol. 3 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 2347/1952

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Crédito especial - Construção - Templo - Aparecida do Norte, SP