Art. 1º É o Poder Executivo autorizado a abrir pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 444.517,70 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e dezessete cruzeiros e setenta centavos), para pagamento de gratificação de magistério a que têm direito, de acôrdo com o Decreto-lei nº 2.895, de 21 de dezembro de 1940, modificada pelo Decreto-lei nº 8.315, de 7 de dezembro de 1945, os seguintes professores do mesmo Ministério;

                                                                                                                                                           Cr$

1 - Luiz Maria de Souza Delgado, professor catedrático, padrão O, da
Faculdade de Direito da Universidade de Recife (período de
5 de janeiro a 31 de dezembro de 1950) ............................................. 5.935,50

2 - Amadeu da Silva Fialho, professor catedrático, padrão O, da
Faculdade Nacional de Medicina da Universidade do Brasil (período
de 30 de dezembro de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ............................................................... 6.032,30

3 - João Peregrino da Rocha Fagundes Junior, professor catedrático,
padrão O, da Escola Nacional de Educação Física e Desportos da
Universidade do Brasil (período de 14 de agôsto a 31 de dezembro
de 1950)....................................................................................... 2.290,30

4 - Teodoro Amálio de Fonseca Vaz, professor catedrático, padrão
O, da Escola de Engenharia da Universidade de Minas Gerais
(período de 12 de outubro a 31 de dezembro de 1950)...................1.322,60

5 - Colemar Natal e Silva, professor catedrático, padrão O, da
Faculdade de Direito de Goiás (período de 8 de dezembro de 1950 a
31 de dezembro de 1951) ............................................................ 6.387,10

6 - Assuero Jose Garritane, professor catedrático, padrão O, da
Escola Nacional de Música da Universidade do Brasil (período de
8 a 31 de dezembro de 1950) .......................................................1.161,30

7 - Noêmia Madureira Dantas, professor, padrão J, da Escola
Industrial de Aracaju, da Diretoria do Ensino lndustrial (período
relativo aos mêses de novembro e dezembro de 1950) ................ 1.380,00

8 - Jorge Romano, professor (Chefe do Curso de Artes de Couro
- Sapataria) Escola lndustrial de Natal, da Diretoria do Ensino
Industrial, padrão J (período de 27 de março a 31 de dezembro
de 1951) ...................................................................................7.787,00

9 - Anfilófio Jaime de Altavila Melo, professor catedrático padrão
M, da Faculdade de Direito de Alagôas (período de 5 de julho a
31 de dezembro de 1951) .......................................................13.620,70

10 - Juliano Pinheiro Lvra Sozinho professor, padrão M, da Faculdade
de Medicina e Cirurgia do Pará (período de 23 de janeiro a 31 de
dezembro de 1950) .............................................................. 26.193,50

11 - Archimedes Vargas da Costa Filho, professor, Colégio
Pedro II - Internato, padrão N, (período de 18 de setembro de
1946 a 31 de dezembro de 1951) .........................................61.430,00

12 - Newton de Menezes Pádua, professor catedrático, padrão O,
da Escola Nacional de Música da Universidade do Brasil (período
de 5 de julho de 1949 a 31 de dezembro de 1950).................9.433,00

13 - Alexandre dos Santos Selva Júnior, professor catedrático,
padrão O, da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife,
(período da 22 de dezembro de 1949 a 31 de dezembro de 1950) ...............................................................................18.483,90

14 - Henrique Silva professor, padrão J, da Escola Técnica de
Goiânia, da Diretoria do Ensino Industrial (período relativo aos
mêses de outubro a dezembro de 1950) ................................2.070,00

15 - Arnaldo Azevedo Estrela professor catedrático, padrão O,
da Escola Nacional de Música da Universidade do Brasil (período
de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1949) .................................................................................... 7.550,00

16 - Laura da Costa Nunes, professor, padrão K, da Escola
Técnica de Goiânia da Diretoria do Ensino Industrial (período
relativo aos mêses de novembro a dezembro de 1950)...............3.540,00

17 - Heli Fortes Castelo Branco, professor catedrático, padrão O
da Faculdade de Direito do Piauí (período de 8 de dezembro de 1950
a 31 de dezembro de 1951) ......................................................6.387,10

18 - Antônio José da Costa Nunes, professor catedrático, padrão O,
da Escola Nacional de Engenharia da Universidade do Brasil (período
de 4 de março de 1950 a 31 de dezembro de 1951) ................ 10.951,60

19 - Paulo de Carvalho, professor catedrático, padrão O, da Faculdade
Nacional de Medicina da Universidade do Brasil (período de 30 de junho
a 31 de dezembro de 1951) ..................................................... 9.050,00

20 - Cromweli Barbosa de Carvalho, professor catedrático, padrão O,
da Faculdade de Direito do Piauí (período de 9 de maio a 31 de dezembro
de 1951) ................................................................................11.612,90

21 - Rufino de Almeida Pizarro, professor catedrático, padrão O, da
Escola Nacional de Engenharia da Universidade do Brasil, (período de
11 de janeiro a 31 de dezembro de 1951) .................................17.516,10

22 - Octávio Beviláqua, professor catedrático, padrão O, da Escola
Nacional de Música da Universidade do Brasil (período de 28 de
setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1951)......................... 29.325,00

23 - Edgard Nogueira, professor catedrático, padrão O, da Faculdade
de Direito do Piauí, (período de 8 de dezembro de 1950 a 31 de dezembro
de 1951) ..................................................................................6.387,10

24 - José Rodrigues Sette, professor catedrático, padrão O, da Faculdade
de Direito do Espirito Santo (período de 1 de fevereiro de 1951 a 31 de
dezembro de 1952) .................................................................11.500,00

25 - Adalberto Correia Lima, professor catedrático, padrão O, da Faculdade
de Direito do Piauí (período de 8 de dezembro de 1950 a 31 de dezembro de 1951).........................................................................................6.387,10

26 - Eugênia Catulina da Silva, professor, padrão J, da Escola Industrial
de Florianópolis, da Diretoria do Ensino Industrial (período de 22 de julho
a 31 de dezembro de 1950) ........................................................8.196,80

27 - Antônio José Cordeiro, professor catedrático, padrão O, da Faculdade
de Direito de São Luiz do Maranhão (período de 8 de dezembro de 1950 a
31 de dezembro de 1951) .........................................................19.161,30

28 - Maria Isabel Lacombe, professor, padrão K, da Escola Técnica Nacional
(período de 22 de maio de 1947 a 31 de dezembro de 1951) .....52.968,50

29 - Alice Serra Mendes, professor padrão J, da Escola Técnica de São
Luiz, da Diretoria do Ensino Industrial (período de 28 de setembro de
1948 a 31 de dezembro de 1950) ..............................................18.699,00

30 - Francisco de Sales Oliveira, professor catedrático, padrão O, da
Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil (período
de 19 de dezembro de 1949 a 31 de dezembro de 1951) .................................................................12.209,60

31 - Carlos Alves da Costa, professor catedrático, padrão O, aposentado,
da Faculdade Fluminense de Medicina (período de 8 de dezembro de 1950
a 31 de dezembro de 1952).........................................................37.161,30

32 - Francisco Vitor Rodrigues, professor catedrático, padrão O, da
Faculdade Fluminense de Medicina (período de 8 de dezembro de 1950
a 31 de dezembro de 1952) ........................................................12.387,10

T O T A L.............................................................................. 444.517,70

    Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, em 7 de junho de 1954; 133º da Independência e 66º da República.

GETÚLIO VARGAS
Antônio Balbino
Oswaldo Aranha