Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 2.200, DE 12 DE ABRIL DE 1954

EMENTA: Cria, em Diamantina, Estado de Minas Gerais, o Museu do Diamante e a Biblioteca Antônio Torres, e dá outras providências.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/4/1954, Página 6417 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 9 Vol. 3 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 138/1947

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

MUSEU - Biblioteca - Diamantina, MG - Criação
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