Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 2.048, DE 26 DE OUTUBRO DE 1953
EMENTA: Institui o "Dia do Comerciante".
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/10/1953, Página 18410 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 50 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
COMEMORAÇÃO - Dia - Comerciante - Criação