Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 2.044, DE 22 DE OUTUBRO DE 1953
EMENTA: Inclui a Escola de Agronomia da Bahia entre os estabelecimentos subvencionados pela União.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/10/1953, Página 18409 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 45 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ESTABELECIMENTO DE ENSINO - Curso superior - Agronomia - Bahia
SUBVENÇÃO - União Federal - Inclusão
SUBVENÇÃO - União Federal - Inclusão