O Presidente da República
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei :

     Art. 1º É o Poder Executivo autorizado a abrir, ao Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 677.892,30 (seiscentos e setenta e sete mil, oitocentos e noventa e dois cruzeiros e trinta centavos), para pagamento de gratificação de magistério a que têm direito, de acôrdo com o Decreto-lei nº 2.895, de 21 de dezembro de 1940, modificado pelo Decreto-lei nº 8.315, de 7 dezembro de 1945, os seguintes professôres do mencionado Ministério:

                                                                                                                                                                     Cr$

Haroldo Lisboa da Cunha, catedrático, padrão "O", do Colégio Pedro II - Internato,
período de 16 de outubro a 31 de dezembro de 1950 ................................................................................1.887,00

Tiago Cristovam Faria de Lima, padrão "J", da Escola Técnica Nacional, período
de 1 de agôsto a 31 de dezembro de 1948 ....................................................................................................450,00

Evendina Camurça Marques dos Santos, padrão "J", da Escola Industrial de
Fortaleza, período de 28 de setembro a 31 de dezembro de 1948 ..............................................................3.085,00

Eugênio Trombini Palerano, padrão "K", da Escola Técnica Nacional, período de
4 de outubro de 1948 a 31 de dezembro de 1950 ....................................................................................22.867,80

Josino Pinheiro de Carvalho, padrão "J", da Escola Industrial de Aracaju,
período de 21 de setembro de 1949 a 31 de dezembro de 1950 ..............................................................10.580,00

Pantaleão Carvalho, padrão "J", da Escola Industrial de Teresina, período
de 7 de dezembro de 1948 a 31 de dezembro de 1950 ............................................................................17.116,40

Raul Romano Rangel, padrão "J", da Escola Técnica Nacional, período de 17
de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ..........................................................................................5.604,50

Umbelino Pereira Martins, padrão "K", da Escola Técnica Nacional, período
de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ...................................................................................4.250,00

Maria Raimunda Tupinambá Gomes, padrão "J", da Escola Técnica de São Luís,
período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1950 ..............................................................18.699,00

Pedro da Silva Ribeiro, padrão "J", da Escola Industrial de Belém, período de 10 de
agôsto a 31 de dezembro de 1950............................................................................................................. 3.249,70

Eloina Tavares, padrão "J", da Escola Técnica Nacional, período de 19 de setembro
de 1946 a 31 de dezembro de 1946 e diferença da mesma gratificação referente ao
período de 1 de agôsto de 1949 a 31 de dezembro de 1950 ....................................................................31.340,00

 Jurandir dos Reis Pais Leme, catedrático, padrão "O", do Colégio Pedro II,
Internato, período de 4 de julho a 31 de dezembro de 1950 .......................................................................4.427,40

José Dias Barbosa, padrão "J", da Escola Técnica de Manaus, período de 1 de
agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ...............................................................................................1.530,00

Pedro Pinheiro de Sousa, padrão "J", da Escola Industrial de Natal, período
de 15 de maio a 31 de dezembro de 1950.................................................................................................5.208,30

Maria Pires de Sousa Martins, padrão "K", da Escola Técnica de São Luís,
período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1950 ..............................................................23.035,00

Maria Augusta Gadelha de Alencar Araripe, padrão "J", da Escola Industrial
de Fortaleza, período de 16 de maio a 31 de dezembro de 1950 ...............................................................5.186,10

Carlos Sepúlveda, padrão "K", da Escola Técnica de Salvador, período de 10
de abril a 31 de dezembro de 1950............................................................................................................8.004,00

Luís Domingos da Silva Marques, padrão "K", da Escola Técnica de São Paulo,
período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1950 ....................................................................16.530,00

Sezéfredo Blaschke, padrão "J", da Escola Industrial de Florianópolis, períodos de 1
de janeiro a 31 de dezembro de 1946 e de 1 de agôsto a 31 de dezembro de 1948.....................................8.900,00

Pedro Augusto Pinto, professor privativo, padrão "L", de Farmácia Galênica da Escola
Nacional, de Farmácia, anexa à Faculdade Nacional de Medicina da Universidade do
Brasil, em disponibilidade, período de 18 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1950 ......................31.325,00

Aloísio Teles de Menezes, padrão "K", da Escola Técnica do Recife, período
de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1950 ...........................................................................23.035,00

Maria Dulce Calmon de Bittencourt Pinto de Almeida, padrão "J", da Escola
Técnica de Salvador, período de 15 de novembro a 31 de dezembro de 1950 ............................................1.058,00

João José de Almeida Seabra, catedrático, padrão "O", da Faculdade de
Medicina da Universidade da Bahia, período de 22 de setembro de 1945
a 31 de dezembro de 1949 ......................................................................................................................33.070,00

Benedito Figueiredo, padrão "J", da Escola Industrial de Cuiabá, período
de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1950 ...........................................................................18.699,00

Benilde Borba de Moura, padrão "J", da Escola Industrial de Cuiabá,
período de 5 de junho de 1949 a 31 de dezembro de 1950 ......................................................................13.018,00

Victor Ribeiro Leusinger, padrão "O", da Faculdade Nacional de Filosofia
da Universidade do Brasil, período de 1 de janeiro de 1941 a 31 de dezembro de 1949 ...........................70.125,00

Eleonora Mota Lima de Faria, padrão "J", da Escola Industrial de Aracaju,
período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ......................................................................1.530,00

Humberto da Silva Moura, padrão "J", da Escola Industrial de Aracaju,
período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ......................................................................1.530,00

Jesuino Freire de Oliveira, padrão "J", da Escola Industrial de Aracaju,
período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ......................................................................1.530,00

Leida Regis, padrão "J", da Escola Industrial de Aracaju, períodos de 1
de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 e de 28 de setembro de
1948 a 31 de dezembro de 1950 ............................................................................................................32.845,00

Manuel Messias dos Santos, padrão "J ', da Escola Industrial de Aracaju,
período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 .....................................................................1.530,00

Maria de Aguiar Barreto padrão "J", da Escola Industrial de Aracaju, período
de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949....................................................................................1.530,00

Artur Santana, padrão "J", da Escola Industrial de Aracaju, período de 1
de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949...........................................................................................5.780,00

Edmundo Chagas, padrão "J", da Escola Técnica de Campos, período de
1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro dezembro de 1949 .......................................................................5.780,00

Francisco de Paula e Silva, padrão "J", da Escola Industrial de Teresina,
período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de de 1949 ......................................................................................5.780,00

Hildebrando de Souza, padrão "J", da Escola Técnica de Campos, período de 1 de agôsto
de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ..........................................................................................................5.780,00

João Nepomuceno Menezes, padrão "J", da Escola Industrial de Aracaju,
período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 .......................................................................5.780,00

Clotilde Francisca Coelho, padrão "J", da Escola Industrial de Florianópolis,
período de 28 de setembro de 1948 a 14 de março de 1949 (faleceu em 15 de março de 1949) ....................887,50

Francisco Pandolfo, padrão "K", da Escola Técnica de Campos, período de 1
de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ...........................................................................................9.690,00

Alaíde Gomes, padrão "K", da Escola Técnica de Campos, período de l de
agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949.................................................................................................9.690,00

Alice Batista Nogueira, padrão "K", da Escola Técnica de Campos, período
de 1 de agôsto de 1948 a 3 de dezembro de 1949......................................................................................9.690,00

Alvamar Furtado de Mendonça, padrão "J", da Escola Industrial de Natal,
período de 11 de maio a 31 de dezembro de 1950 .....................................................................................5.297,40

Antônio Monteiro de Morais Nascimento, catedrático, padrão "O", da
Faculdade de Medicina da Universidade do Recife, período de 1 de janeiro a
31 de dezembro de 1951..........................................................................................................................18.000,00

Antônio José Coelho de Almeida, catedrático, padrão "O", da Faculdade de
Medicina da Universidade do Recife, período de 1 de janeiro a 31 de setembro de 1951 ..........................12.150,00

Carlos Marinho de Sousa, catedrático, padrão "O", da Faculdade de Medicina
da Universidade do Recife, período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951 ........................................18.000,00

Edgard Altino Correia de Araújo, catedrático, padrão "O", da Faculdade
de Medicina da Universidade do Recife, período de 1 de janeiro a 31 de
dezembro de 1951....................................................................................................................................18.000,00

Ernesto Silva, catedrático, padrão "O", da Faculdade de Medicina da
Universidade do Recife, período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951 .............................................18.000,00

Luís Inácio de Barros Lima, catedrático, padrão "O", da Faculdade de Medicina
da Universidade do Recife, período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951 ........................................18.000,00

Tércio Rosado Maia, catedrático, padrão "O", da Faculdade de Medicina da
Universidade do Recife, período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951 .............................................18.000,00

Oton Soares de Freitas, catedrático, padrão "O", da Faculdade de Medicina
de Pôrto Alegre, período de 14 de dezembro de 1944 a 31 de dezembro de 1950.....................................42.782,20

Eufrosina Ataíde de Oliveira, padrão "J", da Escola Industrial de Maceió,
período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 .......................................................................5.780,00

Pedro Varela, padrão "J", da Escola Técnica de Belo Horizonte, período de
1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ........................................................................................5.780,00

Felício Tércia, padrão "J", da Escola Técnica de Belo Horizonte, período de
1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ........................................................................................1.530,00

Abelardo de Oliveira Cardoso, padrão "K", da Escola Técnica de Belo
Horizonte, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ......................................................4.250,00

João de Sousa Leal Filho, padrão "K", da Escola Técnica de Belo Horizonte,
período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ...................................................................... 9.690,00
     Total .................................................................................................................................................677.892,30

     Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 5 de outubro de 1953; 132º da Independência e 65º da República

GETULIO VARGAS
Antônio Balbino
Oswaldo Aranha