O Presidente da República
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei.

    Art 1º É o Poder Executivo autorizado a abrir, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 523.510,50 (quinhentos e vinte e três mil quinhentos e dez cruzeiros e cinqüenta centavos) para pagamento de gratificação de magistério a que têm direito, de acôrdo com o Decreto-lei nº 2.985, de 21 de dezembro de 1940, modificado pelo Decreto-lei nº 8.315, de 7 de dezembro de 1945, os seguintes professores do mesmo Ministério:

                                                                                                                                                                     Cr$

Valentim Barbosa do Vale, professor, padrão J, da Escola Industrial
de João Pessoa, (período de 2 de abril a 31 de dezembro de 1951............................................................6.187,00

Mário Guimarães de Souza, professor catedrático, padrão O, de
Faculdade de Direito da Universidade do Recife (período de 1 de
janeiro a 31 de dezembro de 1951) .......................................................................................................... 6.000,00

Eurico Monteiro de Matos, aposentado no cargo de professor catedrático,
padrão O da Escola de Engenharia da Universidade de Recife
(período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951) ............................................................................. 18.000,00

Luiz de Barros Freire, professor catedrático, padrão "O", da Escola
de Engenharia da Universidade do Recife
(período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951)  .............................................................................18.000,00

Luiz José Fernandes Ribeiro, aposentado no cargo de professor
catedrático, padrão O, da Escola de Engenharia da Universidade do
Recife (período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951) ................................................................... 36.000,00

Manoel Antônio de Moraes Rêgo, aposentado, em duas cadeiras no
cargo de professor catedrático, padrão O, da Escola de Engenharia
da Universidade de Recife (período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951)...................................... 18.000,00

Newton da Silva Maria, professor catedrático, padrão O, da Escola
de Engenharia da Universidade do Recife (período de 1 de janeiro a
31 de dezembro de 1951) ...................................................................................................................... 18.000,00

Paulo Guedes Pereira, professor catedrático, padrão O, da Escola
de Engenharia da Universidade do Recife (período de 29 de dezembro
de 1949 a 31 de dezembro de 1951) ..................................................................................................... 36.145,20

Aurino José Duarte, professor catedrático, padrão O, da Escola de
Engenharia da Universidade do Recife (período de 1 de janeiro a 31
de dezembro de 1951) ............................................................................................................................. 6.000,00

Alberto Martins Moreira, professor catedrático, padrão O, da Escola
de Engenharia da Universidade do Recife (período de 1 de janeiro a
31 de dezembro de 1951) ........................................................................................................................ 6.000,00

Alvaro Celso Uchôa Cavalcanti, professor catedrático, padrão O,
da Escola de Engenharia da Universidade do Recife
(período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951) ................................................................................ 6.000,00

Ivan de Albuquerque Loureiro, professor catedrático, padrão O, da
Escola de Engenharia da Universidade do Recife
(período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951) ............................................................................... 6.000,00

Manoel Viana Vasconcelos professor catedrático, padrão O, da
Escola de Engenharia da Universidade do Recife
(período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951) .............................................................................. 6.000,00

Napoleão Juvêncio de Albuquerque, professor catedrático, padrão
O, da Escola de Engenharia da Universidade do Recife
(período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951) .............................................................................. 6.000,00

Arnaldo Cavalcanti Marques, professor catedrático, padrão O, da
Escola de Medicina da Universidade do Recife
(período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951) ............................................................................ 18.000,00

Arsênio Luiz Tavares da Silva, professor catedrático, padrão O,
da Escola de Medicina da Universidade do Recife
(período de 22 de dezembro de 1949 a 31 de dezembro de 1951) ........................................................ 36.483,90

João Gomes de Amorim, aposentado no cargo de professor
catedrático, padrão O, da Escola de Medicina da Universidade do Recife
(período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951) ............................................................................. 18.000,00

Jorge de Oliveira Sabo, professor catedrático, padrão O, da
Escola de Medicina da Universidade do Recife
(período de 22 de dezembro de 1949 a 31 de dezembro de 1951) ......................................................... 30.483,90

Luiz Ferreira dos Santos, professor catedrático, padrão O, da
Escola de Medicina da Universidade do Recife
(período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951) .............................................................................. 18.000,00

Odilon da Cunha Gaspar, professor catedrático, padrão O, da
Escola de Medicina da Universidade do Recife
(período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951) .............................................................................. 18.000,00

Aloisio Bezerra Coutinho, professor catedrático, padrão O, da
Escola de Medicina da Universidade do Recife (período de 1
de janeiro a 31 de dezembro de 1951) ...................................................................................................... 6.000,00

Nelson Ferreira de Castro Chaves, professor catedrático, padrão O,
da Escola de Medicina da Universidade do Recife
(período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951) ................................................................................ 6.000,00

João de Moura, professor, padrão J. da Escola Industrial de Fortaleza
(período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1947) ........................................................... 18.480,00

Alvaro Borges Vieira Pinto, professor catedrático, padrão O, da
Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil (período
de 15 de junho a 31 de dezembro de 1951) ............................................................................................... 3.266,70

Luiz Nogueira Parela, professor catedrático, padrão O, da
Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil
(período de 21 de novembro a 31 de dezembro de 1951) ............................................................................. 666,70

Francisco de Paula e Silva (aposentado no cargo de professor
padrão J, da Escola Industrial de Teresina (período de 1 de
janeiro a 31 de dezembro de 1946)........................................................................................................... 14.400,00

Aristides Rocha, professor catedrático, padrão M, da Faculdade
de Direito do Amazonas, falecido em 12 de setembro de 1950
(diferença de gratificação referente ao período de 24 de novembro
de 1949 a 11 de setembro de 1950) ...........................................................................................................7.872,00

Eleonora Mota Lima de Faria, professor padrão J, da Escola
Industrial de Aracaju (período de 19 de setembro de 1946 a
31 de dezembro de 1947 e de 1 de novembro a 31 de dezembro
de 1950, num total de) ............................................................................................................................. 12.320,00

José Jurema de Carvalho professor, padrão J, da Escola
Industrial de João Pessoa (período de 6 de agôsto a 31 de dezembro de 1951) .......................................... 3.338,70

Josué Simplicio de Almeida, professor padrão J, da Escola
Industrial de João Pessoa (período relativo ao ano de 1950) ..................................................................... 11.280,00

Alfredo Boneff, professor, padrão J, da Escola Industrial de Belém
(período de 1 de outubro a 31 de dezembro de 1949) .................................................................................1.800,00

Maria Pereira Custodio da Cunha, professor, padrão J, da Escola
Industrial de Fortaleza (período de 19 de setembro de 1946 a 31
de dezembro de 1947) ............................................................................................................................. 18.480,00

Maria de Aguiar Barreto, professor, padrão J, da Escola Industrial de Aracaju
(período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1949) ................................................................................. 7.200,00

Noêmia Madureira Dantas professor, padrão J, da Escola Industrial de Aracaju
(período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1947) .............................................................. 9.240,00

Alvaro Conde, professor, padrão K da Escola Técnica de Vitória
(período de 15 de abril a 31 de dezembro de 1951) ................................................................................... 7.850,70

Manoel Dias Negreiros, professor, padrão J, da Escola Industrial de Belém
(período de 5 de abril a 31 de dezembro de 1950) ..................................................................................... 7.536,70

Nivalda Fontes da Silva, professor, padrão J, da Escola Industrial de Aracaju
(período de 1 de novembro a 31 de dezembro de 1950) ............................................................................ 1.380,00

Humberto da Silva Moura, professor, padrão J, da Escola Industrial de Aracaju
(período de 1 de novembro a 31 de dezembro de 1950) ............................................................................ 1.380,00

José Heribaldo Teles de Menezes, professor, padrão J, da Escola Industrial de Aracaju
(período de 1 de novembro a 31 de dezembro de 1950) ............................................................................ 1.380,00

Manoel Messias dos Santos, professor, padrão J, da Escola Industrial de Aracaju,
(período de 1 de novembro a 31 de dezembro de 1950) ............................................................................ 1.380,00

Maria de Lourdes Filgueira Guilherme, professor, padrão J, da Escola Industrial de Natal
(relativo ao ano de 1950) ........................................................................................................................... 8.280,00

Ninália de Luna Freire Barbosa, professor padrão J, da Escola Industrial de João Pessoa
(período de 1 de janeiro de 1946 a 31 de dezembro de 1949).................................................................. 23.300,00

Jesuino Freire de Oliveira, professor, padrão J, da Escola Industrial de Aracaju
(período de 1 de novembro a 31 de dezembro de 1950) ............................................................................ 1.380,00

                  Total .................................................................................................................................... 523.510,50

    Art 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

    Art 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 5 de outubro de 1953; 132º da Independência e 65º da República.

GETÚLIO VARGAS
Antônio Balbino
Oswaldo Aranha