Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 1.995, DE 28 DE SETEMBRO DE 1953
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$ 1.000.000,00 para atender às despesas com a realização da III Festa Nacional do Trigo .
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/10/1953, Página 16705 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/11/1953, Página 18738 (Retificação)
- Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 130 Vol. 7 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/11/1953, Página 18738 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Crédito especial - Festa nacional - Trigo - Erechim, RS