Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 1.878, DE 5 DE JUNHO DE 1953
EMENTA: Exclui da relação contida no artigo 1º da Lei n° 121, de 1947, o Município de Manaus.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/6/1953, Página 10321 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 31 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL - Exclusão - Município - Manaus, AM