Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.814, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1953

EMENTA: Altera o Quadro da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/2/1953, Página 2489 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 28 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
TSE - Quadro de pessoal - Alteração
PODER JUDICIÁRIO - Justiça Eleitoral - Crédito suplementar