Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.806, DE 6 DE JANEIRO DE 1953

EMENTA: Dispõe sôbre o Plano de Valorização Econômica da Amazônia, cria a superintendência da sua execução e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/1/1953, Página 276 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 13 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONÔMICA - Região Amazônica - Criação - Destinação - Objetivo
AMAZÔNIA LEGAL - Definição
FUNDO DE VALORIZAÇÃO ECONÔMICA - Região Amazônica - Criação
SPVEA - Criação - Nomeação - Superintendente - Crédito especial