Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 1.789, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1952
EMENTA: Concede a pensão especial de Cr$ 2.000,00 mensais a Laura Lins Arcoverde, viúva do engenheiro Leonardo de Siqueira Barbosa Arcoverde.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1953, Página 98 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 44 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão