Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 1.773, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1952
EMENTA: Modifica o art. 1º e a letra "b " do art. 3º da Lei nº 1.024, de 28 de dezembro de 1949.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/1952, Página 19553 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 120 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
Edição das obras do escritor Múcio Leão.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Serviço de Documentação - Publicação - Obra literária - Autorização