Art. 1º É o Poder Executivo autorizado a abrir, ao Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 429.200,80 - (quatrocentos e vinte e nove mil, duzentos cruzeiros e oitenta centavos) - para pagamentos de gratificações de magistério a que têm direito, de acôrdo com o Decreto-lei nº 2.895, de 21 de dezembro de 1940, modificado pelo Decreto-lei nº 8.315, de 7 de dezembro de 1945, os seguintes professores do mencionado Ministério:

   Cr$

    1 - Olímpia de Assunção Batista - padrão "J" - da Escola Técnica Nacional - (Período de 17 de agôsto de 1948 a 28 de janeiro de 1949) .....................................831,50

    2 - Antônio Alves de Noronha - catedrático - padrão "O" - da Escola Nacional de Engenharia, da Universidade do Brasil - (período de 15 de julho a 31 de dezembro 1949........... 2.774,00

    3 - Heitor Bonifácio Calmon de Cerqueira Lima - padrão "K" - da Escola Técnica Nacional - (período de 1º de agôsto a 31 de dezembro de 1948) .................................... 2.850,00

    4 - Luís Quirino da Rocha Magalhães Gomes - padrão "K" - da Escola Técnica Nacional - (período de 1º de agôsto a 31 de dezembro de 1948)............................................................. 2.850,00

    5 - Teodorino Rodrigues Pereira - padrão "K" - da Escola Técnica Nacional - (período de 1º de agôsto a 31 de dezembro de 1948) ..........................................2.850,00

    6 - Angelo Guenes Wanderley - padrão "K" - do Instituto Nacional de Surdos-Mudos - (período de 1º de agôsto a 31 de dezembro de 1948) ........................ 1.250,00

    7 - Araceli Andrade Melo - padrâo "J" - da Escola Industrial de Aracajú - (período de 17 de outubro de 1949 a 31 de dezembro de 1950......................................9.993,90

    8 - Julieta de Pessoa Alencastro Veiga - padrão "K" - da Escola Técnica de Goiânia - (período de 9 de abril a 31 de dezembro de 1949)............................7.423,30

    9 - Airdes da Silva - padrão "J" - da Escola Técnica do Recife - (período de 1º de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ................................................... 1.530,00

    10 - Angelo Iumati - padrão "J" - da Escola Técnica do Recife - (período de 1º de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949).................................................... 1.530,00

    11 - Artur Nilo Bispo - padrão "J" - da Escola Técnica do Recife - (periodo de 1º de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)................................................1.530,00

    12 - Fernando de Oliveira Cruz - padrão "J" - da Escola Técniea do Recife - (período de 1º de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949).................................1.530,00

    13 - Luis da França Capiberibe dos Santos - padrão "J" - da Escola Técnica do Recife - (período de 1º de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)..........1.530,00

    14 - Assuero Alceu de Carvalho - padrão "K" - da Escola Técnica do Recife - (período de 1º de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) .........................4.250,00

    15 - Gustavo Dionisio da Silva - padrão "J" na Escola Técnica do Recife - (periodo de 1º de agôsto de 1'948 a 31 de dezembro de 1949).................................5.780,00

    16 - Maria do Carmo Sete - padrão "K" - da Escola Técnica do Reeife - (período de 1º de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ................................. 9.690,00

    17 - Francisco de Sousa - padrão "J" - da Escola Industrial de Fortaleza - (período de 1º de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) .................................. 5.780,00

    18 - Jorge Raupp - padrão "J" - da Escola Industrial de Fortaleza - (período de 1º de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ........................................... 5.780,00

    19 - José de Andrade - padrão "J" - da Escola Industrial de Aracaju - (período de 9 de abril a 31 de dezembro de 1949) ....................................................... 6.060,00

    20 - Maria Pereira Custódio da Cunha - padrão "J" - da Escola Industrial de Fortaleza - (período de 1º de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ............. 5.780,00

    21 - José Lopes Rodrigues - (padrão "K" - da Escola Técnica de Goiânia - (período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1949) .............................. 12.835,00

    22 - Alda de Matos Bueno da Silva - padrão "K" - da Escola Técniea de São Paulo - (período de 9 de abril a 31 de dezembro de 1949) ........................... 7.423,30

    23 - Gaudêncio Perciliano Pessoa - padrão "J" - da Escola Industrial de João Pessoa - (período de 9 de julho a 31 de dezembro de 1949) ......................... 8.842,60

    24 - Olivia do Vale Veloso - padrão "J" - da Escola Industrial de João Pessoa - (período de 1º de janeiro de 1946 a 31 de dezemhro de 1949) ........................... 63.380,00

    25 - Josué Simplicio de Almeida - padrão "J" - da Escola Industrial de João Pessoa - (período de 1º de janeiro de 1946 a 31 de dezembro de 1949) .............. 63.380,00

    26 - Eleonora Mota Lima de Faria - padrão "J" - da Escola Industrial de Aracaju - (período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ....................... 23.254,00

    27 - Eugênia Catulina da Silva - padrão "J" - da Escola Industrial de Florianópolis - (período de 19 de agôsto de 1949 a 31 de dezembro de 1949) .................. 6.805,80

    28 - Gabriel José Ródrigues de Rezende Filho - catedrático - padrão "O" - da Faculdade de Direito de São Paulo - (período de 12 de julho a 31 de dezembro de 1949) ...... 8.467,70

    29 - Argemiro Freire Gameiro - padrão "J" - da Escola Industrial de Fortaleza - (período de 1º de agôsto a 31 de dezembro de 1948) ...........................................450,00

    30 - Maria de Lara Pinto - padrão "J" - da Escola Industrial de Cuiabh - (período de 5 a 31 de dezembro de 1949) .................................................................... 601,00

    31 - João Pinheiro dos Prazeres - padrão "J" - da Escola Industrial de Belém - (período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1949) .................... 25.170,00

    32 - Adolfo Pompeu de Arruda - padrão "J" - da Escola Industrial de Fortaleza - (período de 1º de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)........................... 5.780,00

    33 - João de Lamare São Paulo - padrão "L" - do Colégio Pedro II - Externato - (período de 1º de agôsto a 31 de dezembro de 1948) ......................................... 3.600,00

    34 - Euridice Martins da Silva - padrão "J" - da Escola Industrial de Maceió - (período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ............................ 10.419,00

    35 - Mário Mondini Guimarães Beleti - padrão "J" - do Colégio Pedro II - Externato - período de 1º de agôsto de 1948 a 32 de dezembro de 1949) ................. 5.780,00

    36 - Ambrósio Manoel Tôrres - padrão "J" - da Escola Técnica Nacional - (período de 1º de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ................................... 5.780,00

    37 - Floriano de Araújo Góis - padrão "K", da Escola Técnico Nacional (período de 1º de agôsto a 27 de setembro de 1948) .................................................. 403,00

    38 - Maria Luígia Pascoalino Búfalo - padrão "J" - da Escola Técnica de Belo Horizonte - (período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1949)...................... 2.880,00

    39 - Sabino Costa - Padrão "J" - da Escola Técnica de Maná,us - (período de 1º de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ........................................... 1.530,00

    40 - Pojucan Rafael de Sousa - padrão "K" - da Escola Técnica de Manáus - (período de 1º de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ........................ 4.230,00

    41 - Alfrio Huguenei de Matos - catedrático - padrão "O", da Escola Nacional de Engenharia, da Universidade do Brasil - (período de 9 de agôsto de 1944 a 31 de dezembro de 1949) ............................................................................ 85.393,50

    42 - Salatiel Tôrres - catedrático - padrão "O" - da Escola Nacional de Minas e Metalurgia, da Universidade do Brasil - (período de 26 a 31 de dezembro de 1949) .................145,20

Total ............................................................................................................... 429.200,80

    Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    Rio de Janeiro, em 29 de outubro de 1952; 131º da Independência e 64º da República.

GETÚLIO VARGAS
E. Simões Filho
Horácio Lafer