Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 1.689, DE 2 DE OUTUBRO DE 1952
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir pelo Ministério da Educação a Saúde, crédito especial para pagamento de prêmios e aquisição de quadros premiados no Salão Nacional de Belas Artes e Salão Nacional de Arte Moderna.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/10/1952, Página 15570 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 13 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Crédito especial - Pagamento - Prêmio - Aquisição - Obra artística - Artes plásticas