Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.671, DE 12 DE SETEMBRO DE 1952

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a emitir, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas - Departamento dos Correios e Telégrafos - selo comemorativo de 150º aniversário de nascimento do Dr. José Martins da Cruz Jobim.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/9/1952, Página 14633 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 34 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SELO POSTAL COMEMORATIVO - DCT - Emissão