Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.658, DE 4 DE AGOSTO DE 1952

EMENTA: Dá nova organização administrativa ao Ministério da Marinha.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/8/1952, Página 12425 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 27 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA MARINHA - Organização administrativa