Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.606, DE 16 DE MAIO DE 1952

EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores Públicos de Sergipe.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/5/1952, Página 8481 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 20 Vol. 3 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 634/1950

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Associação profissional - Aracaju, SE